Guarulhos pode ter taxa ambiental por decolagens e aterrisagens no aeroporto
Uma das dúvidas do projeto é se a taxa não será repassada ao consumidor
Por Redação iG |
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou sua reunião de terça-feira (09) de maneira virtual, por conta dos casos de Covid-19 que ocorreram no Legislativo. A pauta contou com quatro proposituras, inclusive um projeto da Prefeitura que trata da criação da Taxa de Preservação Ambiental.
“Esse projeto da Prefeitura é extremamente importante e visa criar uma taxa por aterrissagem e decolagem das aeronaves civis no âmbito do município. Ele tem como ação principal e mitigadora a compensação dos prejuízos causados por essas decolagens e aterrissagens no município”, explicou Pastor Anistaldo (PSC), que preside a Comissão.
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O vereador avaliou positivamente o projeto, disse que ele precisa ser aprovado pela Casa Legislativa, mas afirmou que há algumas questões que serão encaminhadas para a Prefeitura por ofício. “Surgiram dúvidas como, por exemplo, se a cobrança dessa taxa não será repassada para o consumidor ou se não vai ser cobrado na taxa de embarque. Então, encaminhamos um ofício ao Governo para que ele nos explique de forma mais clara essas questões do projeto”.
Além de Pastor Anistaldo, a Comissão de Finanças e Orçamento é composta pelas vereadoras Vanessa de Jesus (Republicanos) e Carol Ribeiro (PSDB).