A primeira das audiências públicas referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano ( LDO 2021) foi realizada na tarde de quarta-feira (17). Diferentemente dos anos anteriores, desta vez a previsão orçamentária da maioria das secretarias e demais órgãos municipais foi apresentada pela secretaria de Governo. Presidido pelo vereador João Dárcio Ribamar Sacchi (Podemos), o evento foi transmitido pela TV Câmara Guarulhos e pelas redes sociais da Casa, o Facebook e o YouTube. Por sistema de teleconferência, os vereadores e a população puderam fazer perguntas e considerações.
O secretário municipal de Governo, Edmilson Americano, fez a apresentação dos números. Ele esteve acompanhado de secretários e representantes de outros órgãos do Executivo. Ao iniciar pelas secretarias, Americano descreveu cada montante, em reais: Governo (26,782 milhões), Desenvolvimento Urbano (48,296 milhões), Justiça (47,941 milhões), Obras (259,973 milhões), Transporte e Mobilidade Urbana (128,014 milhões), Gestão (227,963 milhões), Cultura (20, 038 milhões), Trabalho (13,382 milhões), Esporte e Lazer (25,977 milhões), Desenvolvimento e Assistência social (71,755 milhões), Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação (9,095 milhões), Meio Ambiente (34,295 milhões), Assuntos de Segurança Pública (65,485 milhões), Habitação (77,448 milhões), Serviços Públicos (157,458 milhões).
Em relação aos demais órgãos, esta é previsão: Gabinete do Prefeito (5,641 milhões), Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (6,882 milhões), Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (2,205 milhões), Secretaria de Direitos Humanos (11,368 milhões), Controladoria Geral do Município (3,913 milhões), Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos (461,579 milhões).
Programa de Macrodrenagem
Estes órgãos somados perfazem um total aproximado de R$ 1.705.500,00 de previsão orçamentária para 2021. Com os números das Secretarias de Educação, Saúde, Fazenda e demais encargos, segundo o secretário, o valor total para toda a Prefeitura chega a R$ 5,40 bilhões. “Prevemos em nosso orçamento 79 programas e 260 ações”, comentou Americano. “Devido à menor arrecadação prevista até o final deste ano, estes valores podem mudar ao longo de 2021”, adiantou.
Ao final, o secretário apresentou um vídeo sobre o Programa Baquirivu-Açu, que visa, em parceria com a Sabesp, realizar uma série de intervenções ao longo daquele rio, no sentido de melhorar a captação, escoamento e tratamento da água, diminuir as enchentes, oferecer opções de lazer, preservar o meio ambiente e modernizar o tráfego. “Este é um projeto que prevê um investimento de 96 milhões de reais recebidos da Corporação Andina de Fomento”, afirmou Edmilson Americano. “Está dentro de um programa chamado Macrodrenagem, mas ainda não está incluído na LDO pois precisa passar nos próximos meses pela aprovação de alguns órgãos, incluindo o Senado”, completou.