Lei de auxílio emergencial, panamérica utópica
Divulgação/Prefeitura de Guarulhos
Se sancionada pelo Presidência, Lei Aldir Blanc deverá destinar mais de R$ 8 milhões em auxílio para aplicar no setor cultural de Guarulhos


Artistas , trabalhadores da cultura, instituições, organizações e cooperativas culturais podem ter direito a receber auxílio emergencial para ajudar no sustento e manutenção de suas famílias neste período de quarentena e de paralisação de suas atividades. Para esclarecer essas questões, a Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Cultura , vai oferecer novos encontros virtuais sobre a lei de auxílio emergencial para o setor de arte e cultura , na segunda-feira (29).

Os encontros, que têm como objetivo fortalecer e preparar o setor cultural para o recebimento do auxílio emergencial em Guarulhos, serão apresentados em três horários: às 10h, 15h e 20h. As vagas são limitadas. Para participar dos encontros os interessados devem escolher um dos horários e encaminhar e-mail para a Divisão de Planejamento e Políticas Culturais da Secretaria de Cultura, no endereço grucultura@gmail.com, informando nome completo, número de celular com WhatsApp para contato e horário escolhido para participação. Um e-mail de resposta com o link do encontro virtual será encaminhado confirmando a participação.

Durante o encontro, o secretário de Cultura , Vitor Souza , dialogará com os participantes sobre as demandas dos setores culturais da cidade e os principais aspectos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc , que aguarda sanção da Presidência da República para sua regulamentação. A partir das demandas apresentadas, o encontro terá como principal objetivo aprimorar a construção dos mecanismos de repasse do auxílio emergencial.

Mapeamento cultural

Além de preparar artistas de rua, músicos , espaços independentes , escolas de arte, equipes técnicas de luz e som, dentre outros trabalhadores do setor para a implementação da lei no município, os encontros virtuais enfatizam a importância do mapeamento cultural que vem sendo realizado pela Secretaria de Cultura, ferramenta essencial para garantir que o recurso possa chegar aos artistas independentes e espaços culturais o mais rápido possível.

Para preencher o cadastro no mapeamento cultural acesse www.guarulhos.sp.gov. br/mapeamentocultural. Neste endereço há dois formulários disponíveis para preenchimento, um para os trabalhadores da cultura e outro para os gestores de espaços culturais da cidade.

Lei Aldir Blanc

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc garante a destinação de um total de R$ 3 bilhões a estados e municípios para pagamento de renda emergencial a profissionais da cadeia do setor cultural, dentre os quais artistas, produtores e técnicos , entre outros.

Aprovado pelo Senado Federal sem alterações no texto votado pela Câmara dos Deputados , o projeto de lei 1.075/2020 aguarda sanção da Presidência da República.

De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios , assim que sancionada a lei, Guarulhos deverá receber mais de R$ 8 milhões para aplicar em ações emergenciais no setor cultural. O recurso é destinado, sobretudo, a profissionais da área artística não contemplados pelo auxílio emergencial liberado pelo governo federal .

Depois de sancionada a lei, o governo federal tem 15 dias para fazer o repasse aos municípios que, por sua vez, terão um prazo de até 60 dias para destinar os recursos aos trabalhadores por meio de editais ou fundos municipais de cultura.

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