A situação dos usuários das vans de transportes intermunicipais de Guarulhos não está fácil. Desde o último domingo (18), após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), as vans estão proibidas de circular com os validadores ligados, não só em Guarulhos, mas também em outros municípios da Grande São Paulo .
Assim, guarulhenses que utilizavam as vans para se locomoverem até São Paulo relatam ao Portal IG Guarulhos grandes dificuldades, como mais tempo para chegar ao município vizinho, bem como voltar a Guarulhos, assim como os ônibus, única opção de transporte após a suspensão dos validadores das vans, estarem muito mais cheios.
Um dos exemplos das dificuldades é Danieli Simões, estudante de jornalismo, moradora do Jardim Presidente Dutra, que utiliza o transporte intermunicipal para ir ao centro da capital paulista.
“O que mais prejudica é a locomoção tanto para casa quanto a faculdade. Sexta-feira eu tive uma prova e, devido o trânsito da Dutra, quase não chego na faculdade a tempo. As vans ajudam muito. Na questão da volta para casa, trabalho no bairro do Limão e moro em Guarulhos. O ônibus que eu utilizaria me faria chegar muito tarde em casa. Ele ficaria preso naquele corredor do antigo Poupa Tempo enquanto as vans utilizam a via expressa. Além disso, várias pessoas já foram assaltadas enquanto o ônibus fica parado naquele corredor”, relata.
“Com a suspensão dos validadores das vans, não houve reposição de ônibus e, inclusive, um dia o ônibus foi obrigado a subir três ruas antes e entrar na Dutra porque já não havia espaço para ninguém, estava extremamente cheio”, completa a estudante.
Sindicatos e Cooperativas aguardam EMTU
Eduardo Souza de Lima, Diretor do Sindimicreiros, explica o caso e aguarda uma posição da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Para ele, quanto maior a demora de uma ação, maior será a complicação para quem utiliza o transporte.
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“Essa ação corre desde 2006 e a sentença do STF saiu em 2019. A EMTU chegou a realizar o credenciamento de licitação, mas não houve interessados. Nós somos prestadores de serviços da EMTU e, antigamente, era ela quem geria tudo. Hoje, a CMT (Consórcio Metropolitano de Transporte) e a Abasp também gerem os validadores e muitos estão sendo desligados. A EMTU já reconheceu que esta ação é ilegal, que essas empresas podem ser multadas duas vezes e, na terceira, haver quebra de contrato. Mas isso ocorre quanto tempo após a primeira notificação? Temos 84 veículos que transportam cerca de 400 pessoas por dia. Quem mais sofre com isso é o trabalhador que utiliza as vans”, explica e desabafa o diretor.
Rafael de Oliveira, Diretor-Presidente da Coopermega de Cotia, também espera um posicionamento da EMTU e que o caso se defina de maneira diferente. Na sexta-feira (16) recebemos uma Carta Circular da EMTU informando sobre a situação dos validadores. Mas o artigo 175 da Constituição é muito claro. A decisão não diz para desligar os validadores, a decisão fala para licenciar, para regularizar. A população é quem será prejudicada, já que sem os validadores em funcionamento, os pagamentos só serão efetuados em dinheiro ou via pix”.
Sobre a citação de Rafael de Oliveira, o artigo 175 da Constituição Federal diz que “Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”.
O que diz a EMTU
Em nota enviada ao Portal IG Guarulhos, a EMTU disse que os validadores estão sendo desligados gradualmente e que isso poderá acarretar em sanções, mas que busca uma solução e a frota contará com reforço. Confira a nota na íntegra.
“Os validadores dos serviços de vans e micro-ônibus dos veículos da Reserva Técnica Operacional (RTO) estão sendo desligados gradualmente, conforme comunicação com a Central de Sistemas. A EMTU apresentou contranotificação e segue em busca de uma solução consensual junto ao Consórcio Metropolitano de Transportes e as concessionárias operadoras da Região Metropolitana de São Paulo.
A EMTU reforça ainda que a ação de desligamento dos validadores configura infração grave e as empresas podem sofrer sanções previstas em contrato de concessão.
Cabe destacar que a população não ficará desassistida, já que a RTO é complementar das linhas regulares e estas contarão com reforço na frota”.