Decisão obriga prefeitura a seguir Plano São Paulo, reduzir horário do comércio e fechar salões de beleza
O prefeito de Guarulhos , Gustavo Henric Costa (PSD) anunciou em transmissão ao vivo na noite desta sexta-feira (3) que vai recorrer da decisão liminar da Justiça que obriga a cidade a seguir as determinações do Plano São Paulo de flexibilização . Em sua decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJ-SP ) entende que salões de beleza deveriam estar fechados, assim como igrejas e parte do comércio não essencial . Os shoppings até poderiam funcionar, mas por quatro horas e não seis, como acontece atualmente na cidade.
Como a sentença é provisória, Guti avisou que vai acatar a decisão até que um novo julgamento permita a reabertura dos setores prejudicados. De acordo com o Plano São Paulo, Guarulhos permanece na fase 2 ( laranja ), por isso as limitações quanto a abertura de setores que por sua natureza provoquem mais aglomerações . A previsão era de que a terceira fase da retomada econômica tivesse início na próxima segunda-feira (6), quando seria liberado o funcionamento de restaurantes. “Os leitos disponíveis em Guarulhos possibilitam que continuemos fazendo a retomada de forma responsável, por isso, continuaremos lutando pelos guarulhenses”, afirmou o prefeito.
LEIA TAMBÈM:
Plano SP impede maior flexibilização da economia em Guarulhos
Plano São Paulo impede a reabertura de bares e restaurantes em Guarulhos
Desde o início do plano de retomada econômica , Guti argumenta que a proximidade entre Guarulhos e a capital não permite uma decisão diferente sobre flexibilização para as duas cidades, bem como para algumas regiões da Grande São Paulo . A lógica, segundo ele, é de que as pessoas da região metropolitana acabarão se deslocando para a capital paulista . Em relação a Guarulhos , o contágio por 100 mil habitantes é maior na capital, calcula o prefeito. A seu ver, as pessoas que se deslocarem para lá terão mais chances de contágios e aumentarão a propagarão da doença do novo coronavírus em Guarulhos.
Favorecimento
Você viu?
Em 10 de junho, com base em decisão anterior do Supremo Tribunal Federal ( STF ), que garantiu autonomia para estados e municípios decidirem sobre o isolamento social , de acordo com as realidades locais, Guti publicou decreto antecipando a abertura de setores do comércio , inclusive shoppings, quando a cidade ainda estava na fase 1 (vermelha).
De acordo com o plano estabelecido pelo governador João Doria (PSDB), a cidade passaria à fase laranja somente no dia 15 de junho. A antecipação do funcionamento do comércio em três dias (para os lojistas aproveitarem o Dia dos Namorados ), levou uma multidão às ruas do centro e causou atrito entre o Palácio dos Bandeirantes e o Bom Clima .
Em 26 de junho houve nova atualização do Plano São Paulo e Guarulhos permaneceu na fase laranja. Na ocasião, já se observava um crescimento no número de novos casos e mortes causados pela Covid-19 , apesar uma redução significativa na ocupação de leitos de UTI , tendência que se verificou até a última sexta-feira (3). Guti criticou o Plano São Paulo e manteve a postura de enfrentamento ao governo estadual . Durante live , lembrou que a antecipação de funcionamento do comércio em Guarulhos seria alvo de ação do governo paulista e até previu uma derrota nos tribunais.
“Sabemos a força que o governo do estado exerce sobre todas as instituição do governo do estado, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo . A gente sabe que existe sempre uma comunicação muito próxima, apesar de serem poderes totalmente distintos, mas existe uma comunicação próxima e infelizmente, muitas vezes a gente sofre algumas decisões aqui que só nos resta cumprir”, declarou.
Retrocesso
Na fase laranja, que o município deverá seguir agora, os shoppings centers, galerias e estabelecimentos congêneres poderão funcionar com apenas 20% da capacidade total e com horário reduzido a 4 horas seguidas de funcionamento, com proibição de abertura das praças de alimentação. Já o comércio e o setor de serviços também poderão funcionar apenas 4 horas por dia, com 20% da capacidade total. Os estabelecimentos têm a opção de funcionar 6 horas por dia, por quatro dias na semana, desde que o atendimento presencial seja suspenso nos outros três. Todos os estabelecimentos deverão seguir as determinações de assepsia e cuidados com o distanciamento.
Fica ainda proibida a abertura para consumo no local de bares e restaurantes, salões de beleza e barbearias, academias de esportes em todas as modalidades e outras atividades que gerem aglomeração.